ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL BRASILEIRA DE HABITAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO ADVOCACY COALITION FRAMEWORK

Alexandre José Romagnoli
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Dra. Carla Gandini Giani Martelli
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP

Resumen

Este trabalho tem como objetivo principal compreender como atores e ideias influenciaram a mudança institucional da política pública federal de habitação social durante o período de 1987 a 2005 a partir do referencial teórico do Advocacy Coalition Framework (ACF). O trabalho é estruturado com base nos principais marcos legislativos do período referentes ao tema. As análises se iniciam com a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988), passam pelos mais de dez anos de debate sobre o Estatuto da Cidade (1989-2001) e finalizam com a análise do processo de aprovação, que ocorria de forma paralela, do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS (1992- 2005). Utilizou-se como material as notas taquigráficas de 24 audiências públicas, atas das reuniões do Conselho das Cidades, além de documentos oficiais como emendas populares e de plenário, Relatórios de Comissões, as leis aprovadas e entrevistas semiestruturadas. Para a análise destes documentos foi empregada a Análise de Conteúdo. Com o auxílio do Software NVivo, foi aplicado um conjunto de códigos relativos às crenças políticas dos atores com relação a política pública de habitação social. Como resultado foi possível identificar duas principais coalizões atuantes no subsistema em questão, assim como o principal sistema de crenças de cada grupo, seus recursos e estratégias no processo político. A identificação e análise da atuação dessas coalizões durante o período de dezoito anos de debates em torno das propostas legislativas permitiram identificar importantes fatores que explicam a conformação da política pública de habitação social do país.

Palabras claves: Advocacy Coalition Framework; Políticas Públicas; Habitação Social.