O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL COMO BASE PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM VISTAS A MITIGAR AS INIQUIDADES EM TERRITÓRIOS AMAZÔNICOS

Fernando Mendes
Centro de Referências em Educação Integral

João Gabriel do Nascimento Nganga
Centro de Referências em Educação Integral

Luana Maria Monteiro Campos
Centro de Referências em Educação Integral.

Resumen

Na Amazônia brasileira, os estados do Amapá, Amazonas e Maranhão integram muitas comunidades tradicionais , em particular as indígenas e quilombolas, que dão contorno às suas histórias, saberes, culturas e tradições. Essa riqueza de diversidade, no entanto, forja seus territórios a agregar desafios à formulação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais que assegurem condições para o desenvolvimento integral dos sujeitos. Em função das singularidades de seus territórios, a adesão às macros políticas educacionais ofertadas pelos demais entes governamentais é dificultada. Desse modo, a não aderência entre a oferta das políticas públicas nacionais com relação às necessidades dos territórios, aprofundam as desigualdades educacionais deixando de promover uma oferta equitativa do direito à educação, contexto agravado pela dificuldade do alcance dessas políticas no período da pandemia da COVID-19. O reconhecimento desse desafio ensejou a implementação de um conjunto de ações formativas realizadas com equipes das Secretarias de Educação de 33 municípios dos três estados mencionados. A iniciativa tinha como objetivo apoiar a construção de políticas públicas educacionais que tivessem como ponto de partida o contexto supracitado, o território, a atenção às práticas e conhecimentos das comunidades tradicionais, o compromisso com a formação integral dos estudantes e a garantia do direito à educação equitativa para todos e cada um. O presente artigo pretende apresentar, por meio de estudo de caso, a sistematização dos desafios e aprendizados nesse percurso de trabalho junto às equipes no processo de se pensar a escola e as políticas públicas educacionais como indutoras da redução de desigualdades.

Palabras claves: comunidades tradicionais; Educação Integral; equidade educacional; políticas públicas; direito à educação.