CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERRITÓRIOS DA CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO BRASIL NO PERÍODO 2006-2017

Luis Claudio Krajevski
Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Resumen

O Programa Territórios da Cidadania – PTC consistia numa política pública brasileira que visava, prioritariamente, a redução das desigualdades socioeconômicas regionais. A origem do PTC indicava sua forte proximidade com a problemática rural brasileira que apresenta, entre outras características, expressiva concentração fundiária. Neste contexto, a reforma agrária é uma das principais alternativas para reduzir esta concentração, contribuindo com a diminuição das desigualdades territoriais. A região Sul do Brasil contou com a presença de dez territórios da cidadania, sendo quatro no Paraná, dois em Santa Catarina e quatro no Rio Grande do Sul. Considerando a relevância da reforma agrária é necessário analisar se durante a vigência do PTC houve redução da concentração fundiária nestes territórios. Desta maneira, o objetivo central deste trabalho é analisar a concentração fundiária nos Territórios da Cidadania da Região Sul do Brasil, no período 2006-2017. Para isso, inicialmente faz-se uma reflexão sobre a política pública e o desenvolvimento territorial para, em seguida, se caracterizar brevemente os territórios, analisando os resultados sobre a concentração fundiária. A metodologia utilizada foi descritiva, sendo empregada a pesquisa bibliográfica e documental. Os principais dados referentes a concentração fundiária são oriundos dos últimos censos agropecuários brasileiros (2006 e 2017), produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O histórico do PTC indica a dificuldade de avançar quanto a redução das desigualdades regionais brasileiras. Os resultados indicam que houve uma elevação na concentração de terras no período analisado nos territórios em questão. Os números assinalam que a política de reforma agrária foi enfraquecida nos últimos anos, além de sinalizar que o PTC não contribuiu significativamente para a desconcentração fundiária brasileira.

Palabras claves: Territórios da cidadania; reforma agrária; desigualdades socioeconômicas; região Sul brasileira.